Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o objetivo de regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais que serão obtidos, como e quando serão utilizados pelos usuários das soluções e serviços desenvolvidos e de propriedade da BLOOMED LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.072.759/0001-60, estabelecida naR. JAIRO GÓIS, NÚMERO 33, SALA 33, BRÁS, SÃO PAULO, CEP 03004-010, denominada a seguir simplesmente como “BLOOMED”.
Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – GDPR – da União Europeia).
Em caso de dúvidas ou solicitações, poderá o Titular contatar o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail suporte@bloomed.com.br.
Caso tenha dúvidas sobre os termos utilizados nesta política, sugere-se a consulta da seguinte tabela:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Dado Pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
| Dado Pessoal Sensível | Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| Titular | Pessoa natural a quem se relacionam os dados pessoais. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, análise, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. |
Para melhor compreensão sobre a forma como é realizado o tratamento de dados, apresenta- se a seguir um quadro resumo da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, denominada a seguir simplesmente como “Política”.
| QUADRO RESUMO | |
|---|---|
| Controlador | BLOOMED LTDA. |
| Operadores | BLOOMED LTDA, e, NEXT Plus Sistemas Ltda. |
| Agentes de tratamentos | BLOOMED LTDA, e, NEXT Plus Sistemas Ltda. |
| Origem dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente ou não. |
| Principais Finalidades do Tratamento | Utilizar dados pessoais para a tutela da saúde do Titular e para dar cumprimento ao contrato com o titular, tendo como base legal a tutela da saúde, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e a execução do contrato com o Titular. Utilizar dados pessoais não sensíveis para fins publicitários, em especial para envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da BLOOMED, tendo como base legal o consentimento do titular. |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços para a execução do contrato firmado com o Titular. Profissionais da Saúde. Autoridades e órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias, e para o exercício regular de seus direitos. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas com a finalidade de promover a segurança dos dados, confidencialidade e sigilo. |
| Direitos do Titular | Tratamento adequado, confirmação da existência, acesso, correção etc. |
A BLOOMED poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro, durante o atendimento em saúde, e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização de suas soluções e serviços, como identificação do IP, data e hora de conexão.
É realizado, portanto, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) fornecidos pelo próprio Titular; e (b) coletados automaticamente.
Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A BLOOMED coleta todos os dados inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao fazer uso de suas soluções e serviços ou entrar em contato com um dos profissionais da saúde, desde dados pessoais simples quanto sensíveis, destacando-se dentre eles: (i) Pessoais simples: Nome; Data de nascimento; Endereço de e-mail; Endereço postal; Número de telefone; Número de CPF; dentre outros (ii) Pessoais sensíveis: relativos à saúde; que revelem a origem étnica; genéticos; biométricos; vida sexual, histórico de saúde.
(a.1) Em casos de urgência/emergência, e também para a proteção da vida e/ou da tutela da saúde do Titular ou cumprimento de obrigação legal, poderá a BLOOMED coletar e tratar dados pessoais e dados pessoais sensíveis do Titular obtidos através de terceiros (acompanhantes, equipe de socorristas, órgãos públicos, operadoras de planos de saúde etc), consulta de documentos pessoais que esteja portando e/ou por intermédio de profissional(is) da saúde que já tenha(m) atendido o Titular e que detenha(m) seu histórico médico, ou outras fontes correlatas.
Dados coletados automaticamente: A BLOOMED coleta informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, do IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, tempo de permanência, termos de procura, dentre outros. Para tal coleta, a BLOOMED fará uso de tecnologias padrões como cookies, utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular, de acordo com seus hábitos e preferências. É possível desabilitar, por meio de configurações no navegador da internet, a coleta automática de informações, no entanto, o Titular deve estar ciente de que, desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos, que dependem do tratamento de referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Os dados pessoais tratados pela BLOOMED têm como finalidade predominante a tutela da saúde do Titular, bem como o estabelecimento do vínculo contratual e a gestão, administração, prestação e melhoramento dos serviços ao Titular, aí incluindo a realização de pesquisas mediante a anonimização dos dados pessoais, em especial os considerados sensíveis.
A BLOOMED poderá também tratar os dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e para o exercício regular de direito de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Adicionalmente, mediante consentimento do titular, poderão ser coletadas informações e dados não sensíveis para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da BLOOMED via e-mail, “SMS”, “WhatsApp” e outros canais de comunicação da BLOOMED. Caso não deseje receber informativos publicitários, poderá o Titular contatar o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail suporte@bloomed.com.br.
A BLOOMED poderá compartilhar dados pessoais dos Titulares com operadores, fornecedores de serviços, com o fim de que armazenem os dados, desenvolvam ou aperfeiçoem suas soluções e serviços, todos devidamente comprometidos com o cumprimento das Leis de proteção de dados vigentes e aplicáveis.
A BLOOMED poderá ainda compartilhar dados pessoais com autoridades, entidades governamentais ou outros legalmente habilitados, para o cumprimento de obrigação regulatória ou legal e/ou para o exercício regular de seu direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral.
A BLOOMED poderá compartilhar dados pessoais com os contratantes dos serviços disponibilizados aos Titulares, todos devidamente comprometidos com o cumprimento das Leis de proteção de dados vigentes e aplicáveis, sendo que os dados considerados sensíveis e/ou vinculados a tutela da saúde somente serão compartilhados com os contratantes caso indiquem claramente o(s) profissional(is) da saúde que será(ão) responsável(is) pelo seu recebimento, sigilo, armazenamento e uso em favor do próprio Titular.
A BLOOMED, com fins de proteção da vida, cumprimento de dever legal e/ou da tutela da saúde, poderá compartilhar dados pessoais, imagem e voz, independentemente do consentimento do Titular, com terceiros, tais como acompanhantes, equipe de socorristas, órgãos públicos, profissionais e estabelecimentos de saúde, operadoras de planos de saúde etc. O Titular, salvo situações de urgência, emergência, cumprimento de obrigação regulatória ou legal e/ou para o exercício regular de seu direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, pode negar o compartilhamento de referidos dados, desde que o faça prévia e formalmente ao uso dos serviços, nos termos do artigo 15 da Resolução CFM nº 2.314 de 20 de abril de 2022.
Adicionalmente, é possível que haja compartilhamento de dados com agentes de tratamento de dados fora do Brasil, e a BLOOMED se compromete a realizá-lo apenas com aqueles que tenham como destino países que proporcionem grau de proteção de dados semelhante ou superior aquele previsto nacionalmente.
A BLOOMED se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais, utilizando soluções de gestão de riscos e técnicas que promovam a inviolabilidade dos dados e respeitando os padrões de segurança sustentados nas tecnologias adequadas e disponíveis.
A BLOOMED empreende os melhores esforços para preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, de forma que a BLOOMED garante integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados. Do mesmo modo, incentivamos os Titulares a realizar medidas que assegurem a proteção de suas informações e dados confidenciais, como o uso de antivírus, firewall e semelhantes em seus aparelhos e terminais (telefones celulares, tablets, computadores, notebooks, etc).
Além disso, a BLOOMED garante a segurança e confiabilidade das mensagens que sejam encaminhadas para os Titulares através de suas contas pessoais, conforme envio de dados cadastrais no momento da contratação dos serviços prestados. Os Titulares são responsáveis pela correta indicação de seus dados pessoais, bem como por realizar o armazenamento seguro destas mensagens, conteúdos, informações e acessos aos seus aparelhos pessoais, não permitindo ser acessados por terceiros não autorizados. Para solicitar o bloqueio de envio de informações a determinado dispositivo ou de quaisquer outras questões de segurança, poderá o Titular contatar o Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail suporte@bloomed.com.br.
Os dados pessoais que deixarem de ser úteis poderão ser eliminados do banco de dados e do backup, ou ainda eliminados por solicitação ou pedido de transferência do Titular para terceiro, exceto se sua manutenção for autorizada por lei ou regulação aplicável.
As informações poderão ser conservadas pelo tempo que se fizer necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e também para o exercício de seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A BLOOMED se compromete, ainda, a garantir os seguintes outros direitos dos Titulares:
Estes direitos poderão ser exercidos mediante o envio de solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail suporte@bloomed.com.br.
A BLOOMED empreenderá todos os esforços para atender as solicitações, na qual será atendida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento.
Os dados serão conservados pelo período estritamente necessário para cada uma de suas finalidades e/ou de acordo com os prazos legais vigentes. Em caso de pendência de qualquer litígio, serão conservados até o trânsito em julgado da decisão. Os dados de saúde constantes no prontuário médico do paciente, serão armazenados em razão do cumprimento da obrigação regulatória atualmente vigente, lei nº 13.787/2018, pelo prazo de até 20 anos.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser rejeitada pela BLOOMED por motivos formais (a exemplo da incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (como por exemplo pedido de exclusão de dados para cumprimento de obrigação legal ou regulamentar).
A BLOOMED se reserva no direito de modificar, a qualquer momento, a presente Política de Privacidade.
Ao utilizar o serviço após eventuais comunicações de modificação, o Titular declara sua concordância com as novas normas.
Esta Política será regida, interpretada e executadas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018.
A Bloomed está comprometida em garantir a proteção de seus direitos sob as leis aplicáveis, incluindo o respeito aos seus direitos, a serem exercidos mediante a solicitação destinada ao nosso DPO (Encarregado) através do e-mail suporte@bloomed.com.br.
| Versão | Descrição | Mês/A no |
|---|---|---|
| V.1 | Criação da política | 11/2019 |
| V.2 | Revisão em todo o documento | 4/2020 |
| V.3 | Ajuste no item 2 | 7/2020 |
| V.4 | Revisão em todo o documento | 09/2020 |
| V.5 | Revisão do item VI e VII | 10/2020 |
| V.6 | Atualização e-mail BPO e inclusão Item X | 01/2021 |
| V.7 | Atualização de dados do DPO e ajuste no item VIII | 09/2021 |
| V.8 | Atualização do Quadro de resumo | 02/2022 |